sábado, 11 de dezembro de 2010

Dúvidas no IRS?

Dúvidas no IRS? Tem dúvidas sobre como poupar no IRS?

Quais são os benefícios fiscais em matéria de instalação de salamandras e material de isolamento? Entram no campo de dedução fiscal das energias renováveis? E neste âmbito, das energias renováveis, o que é possível ainda deduzir no IRS?



São dedutíveis à colecta de IRS 30% das importâncias despendidas, com o limite de €803, relativas a encargos suportados pelos contribuintes com equipamentos de eficiência energética, incluindo os equipamentos e obras que contribuam para a melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios.



A Portaria n.º 303/2010 de 8 de Junho veio indicar os vários tipos de equipamentos, a saber:



1 ¿ Instalações solares térmicas para aquecimento de águas sanitárias e de climatização, utilizando como dispositivos de captação da energia colectores solares.



2 ¿ Bombas de calor destinadas ao aquecimento de águas de uso doméstico.



3 ¿ Painéis fotovoltaicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.



4 ¿ Aerogeradores de potência nominal inferior a 5 kW e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.



5 ¿ Equipamentos de queima de biomassa florestal, combustíveis derivados de resíduos ou de biogás, nomeadamente recuperadores de calor de lareiras, destinados quer ao aquecimento ambiente quer de águas sanitárias, e as caldeiras destinadas à alimentação de sistemas de aquecimento ambiente ou aquecimento de águas sanitárias e de climatização.



6 ¿ Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, dos quais resulte directamente o seu maior isolamento:



a) Aplicação de isolamentos térmicos na envolvente dos edifícios, seja pelo exterior ou pelo interior, incluindo coberturas (telhados ou lajes), paredes e pavimentos adjacentes ao solo ou a espaços não climatizados;



b) Substituição de vãos envidraçados simples por vidros duplos com caixilharia de corte térmico.



7 ¿ Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação doméstica, em conformidade com as especificações técnicas a definir por portaria.



Nestes termos, as importâncias despendidas com salamandras e materiais de isolamento poderão ser deduzidas nos termos supra indicados, desde que enquadráveis na mencionada Portaria.



Note-se que para que o contribuinte possa ter direito às deduções à colecta referidas, deve possuir factura ou documento equivalente comprovativos da aquisição e instalação dos equipamentos, contendo o número de identificação fiscal do adquirente e a menção «uso pessoal».



Por último, sublinhamos que estas deduções só podem ser utilizadas uma vez em cada período de quatro anos.

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