Num memorando de entendimento, concretizado hoje em Lisboa pelas ministras do Ambiente de Portugal e de Angola, Dulce Pássaro e Maria de Fátima Jardim, respectivamente, é definido o objectivo de «estabelecer cooperação a curto e médio prazo no domínio das alterações climáticas».
Para vigorar até 31 de Dezembro de 2012, o documento aponta para actividades como a formação e capacitação de técnicos angolanos em várias áreas, elaboração de projectos de adaptação e mitigação que possam concorrer a financiamentos internacionais, visitas de intercâmbio de cientistas e de peritos ambientais ou organização de seminários.
Uma fonte do Ministério do Ambiente disse à agência Lusa que o memorando de entendimento representa «um importante reforço nas relações bilaterais entre Portugal e Angola no que diz respeito à cooperação para o combate às alterações climáticas».
O apoio à capacitação institucional dos principais agentes envolvidos no desenvolvimento de medidas com incidência nas políticas climáticas de mitigação e adaptação foi realçado pelo Ministério, tal como a identificação de projectos geradores de créditos de carbono e a «mobilização de investimento privado ou de outras fontes de cofinanciamento».
Os projectos a realizar em conjunto vão contribuir para o acesso a água potável e energia limpa, recuperação de zonas áridas, aumento da capacidade de gestão das bacias hidrográficas, protecção da orla costeira e das florestas nativas e seus biomas, além de tentar que a consciência ambiental e a participação pública nestas áreas sejam maiores.
O financiamento das actividades definidas será da responsabilidade dos dois países.
O documento especifica que o financiamento rápido para o apoio à concretização de programas, projectos e acções para adaptação e mitigação, desenvolvimento e transferência de tecnologias e capacitação institucional em Angola irá envolver recursos até três milhões de euros por ano, até 2012.
Os dois países são Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, concordaram com o Protocolo de Quioto e reconhecem que a cooperação em programas e projetos pode ser um instrumento de mitigação e de adaptação aos impactos negativos decorrentes das mudanças no clima.
Os países desenvolvidos assumiram na Conferência das Partes da Convenção, em Copenhaga, em Dezembro do ano passado, o compromisso de financiamento rápido que visa iniciar acções para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos países em desenvolvimento e aplicar medidas de adaptação às alterações climáticas.
SOL/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário